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Professores a mais ??? (14-10-03)

Em parte podemos dizer que o sistema de ensino está a formar jovens para o desemprego.

Começando por cima, pelo Ensino Superior, constata-se que os trabalhadores com formação universitária é um dos grupos mais atingidos pelo desemprego. Isso deve-se a uma política educativa que a partir de meados da década de 1980 seguiu um rumo oposto ao que as necessidades futuras exigiam.

Os sucessivos governos foram complacentes com o crescimento absurdo de Universidades Privadas, algumas sem qualidade nenhuma, cuja oferta centrava-se e centra-se essencialmente em cursos de humanidades, de caneta e papel, que requerem pouco investimento e dão muito lucro. As próprias Universidades Públicas enveredaram por um caminho semelhante, respondendo a uma procura muito intensa nos cursos de humanidades.

É sabido que nas últimas duas décadas desenvolveu-se em Portugal um medo crónico da matemática, da química e da física, que levou grande parte dos alunos do Secundário a fugirem para os cursos com pouca ou sem matemática.

A resposta dos sucessivos Governos a esta tendência foi a de facilitar a fuga às ciências exactas, em lugar de reformar e inovar o ensino da matemática, química e física. Hoje temos os resultados que temos nos exames nacionais do 12º ano dessas disciplinas. Hoje temos um dos índices mais baixos de formados em ciências exactas, quando a regra de ouro para o desenvolvimento dos outros países tem sido precisamente a formação em ciências exactas (como a Irlanda). Hoje temos milhares de formados em humanidades, como as línguas, cuja única saída profissional é ensinar e que sofrem com o excesso de formados (e mesmo com uma redução do número de alunos por turma e a implementação de alguns projectos pedagógicos será difícil absorver os 30.000 professores desempregados).

Mas existem outros motivos para que se possa dizer que em parte o sistema de ensino está a formar jovens para o desemprego. É frequente dizer-se que os cursos de ciências exactas, tecnologia e turismo têm mais saída. O que é verdade em relação aos cursos de humanidades, mas não se pode escamotear que também existe muito desemprego nas áreas das ciências exactas, tecnologia e turismo.

Por exemplo, no sector económico mais importante do Algarve, o Turismo, muitos formados da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, assim como da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, estão desempregados, em empregos sazonais de verão, em trabalhos pouco qualificados que não têm nada a haver com a sua formação ou tiveram que emigrar para encontrar um emprego compatível com a sua formação.

Esta realidade deve-se ao facto do turismo algarvio, assim como a globalidade da economia portuguesa, não terem sido estruturados estrategicamente em torno da qualidade e da qualificação. Os sucessivos Governos e muitos empresários mergulharam-nos num modelo económico oportunista baseado em baixos salários, baixas qualificações e muita precariedade. É obvio que neste modelo reinante os trabalhadores qualificados têm dificuldade na sua colocação. É um erro que se está pagar caro e que ainda vai produzir muitas mais consequências negativas.

(opinião no semanário regional barlavento de 11-09-2003)
 

A era do absurdo: salários em queda... (14-10-03)

Portugal por vezes parece que está a entrar na era do absurdo. Só assim se pode explicar as notícias que dão conta que o Governo quer diminuir o salário mínimo ao incluir a maior parte dos prémios, subsídios e gratificações na contabilização do salário mínimo.

Uma medida deste tipo irá afectar gravemente milhares de trabalhadores que só recebem o salário mínimo.

Por exemplo, num caso em que uma empresa pague o salário mínimo de 356 e um subsídio de refeição de 5 por dia, o trabalhador actualmente recebe 466,60, ou seja, cerca de 94 contos. Mas segundo a proposta do Governo o subsidio de refeição passará a contar para o salário mínimo e a empresa apenas estaria obrigada a pagar 356,60. Ou seja, cerca de 72 contos, ou seja, menos 22 contos.

Uma medida destas só pode ser mesmo classificada de absurda porque irá afectar os trabalhadores mais pobres que já vivem um dia-a-dia de sufoco com um salário que não dá para quase nada e irá acentuar a pobreza e as desigualdades sociais.

Como é que o Governo quer diminuir o salário mínimo se Portugal é de longe o país da União Europeia com o salário mínimo mais baixo?

Para que se entenda melhor o absurdo basta dizer que nos nossos velhos contos o salário mínimo em Portugal é de 72 contos, em Espanha é 105 contos, na Grécia é 120 contos, na Irlanda é 215 contos e na França e na Bélgica é 230 contos. Ou seja, até os países que estão mais atrás na União Europeia já estão muito à nossa frente. O nosso salário mínimo é de 72 contos e na Grécia é de 120 contos.

É caso para perguntar se querem que voltemos ao tempo da escravatura em que o trabalho seja apenas retribuído com comida e uma cabana?

Mas não é só no salário mínimo que estamos muito atrás. O salário médio em Portugal é de 180 contos, na Grécia é 230 contos, em Espanha é 300 contos, na França é 330 contos, na Irlanda é 360 contos e na Bélgica é 480 contos. Ou seja, podemos constatar novamente que até os países que estão mais atrás na União Europeia já estão muito à nossa frente. O nosso salário médio é de 180 contos e na Grécia é de 230 contos.

Estes valores são um absurdo que se torna ainda maior quando constatamos que somos os que ganhamos menos mas o custo vida nos restante países da União Europeia é mais ou menos igual ao custo de vida em Portugal. Quem vai a Espanha fica espantado quando vê que os preços num supermercado são idênticos ou inferiores aos preços em Portugal.

Para justificar o absurdo da diminuição ou do congelamento dos salários argumenta-se várias coisas.

Argumenta-se que o custo da mão-de-obra não pode aumentar porque já é muito elevado e podemos perder competitividade. Mas omite-se que o custo horário da mão-de-obra em Portugal é muito mais baixo do que no resto da União Europeia. O custo horário da mão-de-obra é de 8 em Portugal, 12 na Grécia, 16 em Espanha e 22 na média da União Europeia. Ou seja, estamos bem longe de perder competitividade por termos um custo da mão-de-obra mais elevado do que outros países da União Europeia.

Argumenta-se que os salários não devem aumentar porque somos pouco produtivos ou que os salários devem aumentar consoante os aumentos de produtividade. Este é um argumento que faz parte de um discurso habitual que culpa os trabalhadores pela baixa produtividade portuguesa. Mas omite-se que no Produto Interno Bruto português os lucros têm sido maiores que os salários e que por isso os lucros têm estado ainda mais acima da produtividade do que os salários.

Mas omite-se também que Portugal é um dos países da União Europeia onde mais se produz em relação ao que se ganha.

O salário médio espanhol é 67% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade espanhola é apenas 48% superior à nossa. O salário médio francês é 87% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade francesa é apenas 79% superior à nossa. O salário médio belga é 170% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade belga é apenas 71% superior à nossa. O salário médio irlandês é 102% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade irlandesa é apenas 90% superior à nossa. Só na Grécia é que existe uma ligeira inversão desta lógica. O salário médio grego é 29% mais elevado do que em Portugal e a produtividade grega é 32% superior à nossa.

Diz-se que a produtividade portuguesa é baixa, mas omite-se que em Portugal ganha-se pouco e produz-se muito em relação ao que se ganha.

Na realidade o problema está em que se omite muitas vezes em Portugal que um modelo competitivo baseado na produtividade e na qualidade depende sobretudo do investimento na formação e qualificação dos trabalhadores, da motivação dos trabalhadores e de melhores salários e respeito pelos seus direitos, da modernização da gestão e organização das empresas, da melhoria das condições de higiene e saúde no trabalho, do investimento no marketing e na inovação de produtos, marcas, distribuição, desenho e tecnologia.

Mas estas questões não são a prioridade. Pelo contrário, as medidas defendidas pelo Governo, empresários oportunistas e comentadores afins atiram-nos para o aprofundamento de um modelo competitivo baseado em baixos salários, baixas qualificações e muita precariedade. É o modelo dos produtos baratos, mas também é o modelo dos produtos sem qualidade e ainda nos trará muitas dores de cabeça numa competição internacional altamente rentável que cada vez mais se orienta para a qualidade.

(crónicas das Passas do Algarve na Rádio Solar 94.0 FM; Setembro 2003; dados do EUROSTAT, OCDE, EIRO, DECO e Público)
 

Pela nossa saúde (14-10-03)

O Governo PSD/CDS diz que pretende na área da saúde, entre outras coisas, diminuir os gastos públicos na saúde e garantir mais acesso a consultas e a tratamentos. Para atingir estes objectivos, o Governo anuncia que é necessário privatizar a saúde e/ou entregar aos privados muitos serviços de saúde até agora públicos.

É neste contexto que o Hospital do Barlavento Algarvio foi transformado em sociedade anónima. Só que este e outros 33 hospitais nas mesmas condições foram dotados de capitais muito baixos, pelo que perante um subfinanciamento só têm duas alternativas: ou os custos são suportados pelos utentes ou se baixa a qualidade dos serviços prestados... Ou ambas em simultâneo. É o que está a acontecer. Fala-se no aumento das taxas moderadoras e para economizar um director de hospital perguntou ao cirurgião se podia também anestesiar e noutro hospital as próteses para as ancas são das mais baratas (isto não é nenhuma caricatura, aconteceu mesmo).

Vislumbra-se um descalabro no sistema de saúde português. Basta olhar para o que se passou em experiências anteriores semelhantes às propostas do Governo.

O Hospital Amadora-Sintra foi um dos pioneiros na privatização da saúde. Os seus utentes dizem na generalidade que os cuidados de saúde prestados estão abaixo da média e a administração do grupo Mello está envolvida num litígio com o Estado em torno de milhões de euros de dívidas.

Nos Estados Unidos da América a saúde é privada e o acesso aos cuidados de saúde faz-se consoante o seguro que cada um pode pagar. Resultado: 50 milhões americanos não têm acesso a cuidados de saúde dignos porque são pobres.

Não é pois de estranhar que os Estados Unidos da América ocupem o 124º lugar na lista da Organização Mundial de Saúde sobre os melhores sistemas de saúde e que Portugal ocupe um honroso 12º lugar.

É obvio que a saúde em Portugal necessita de melhorias e reformas, mas as propostas do Governo vão no sentido contrário das necessidades.

Mas temos outras más soluções apontadas pelo Governo, que poderão ter consequências desastrosas na saúde em Portugal.

Por um lado, vão ser nomeados 1.000 gestores nos 361 Centros de Saúde e nos novos 30 hospitais-empresas, muitos deles sem qualquer conhecimento sobre a área da saúde e que ganharão mais de 7.500 euros (1.500 contos) por mês, ou seja, mais duas ou três vezes do que ganham os actuais gestores públicos, custando ao Estado mais de 70 milhões de euros (14 milhões de contos) por ano. Grande poupança??!!

Por outro lado, as propostas do Governo centram-se na quantidade e concorrência, negligenciando a qualidade dos actos de saúde realizados. Os hospitais, os centros de saúde, os serviços de saúde (públicos ou privados) serão pagos consoante a quantidade dos actos de saúde realizados. Não existe qualquer referência ou ponderação à qualidade, conduzindo à redução do tempo de atendimento de cada doente pelo médico, e do número de análises e de radiografias que normalmente pedem, assim como os medicamentos que prescrevem (para reduzir custos e maximizar lucros).

E por último, o Governo pretende acabar com os médicos de família, substituindo-os por médicos assistentes. Só que os médicos assistentes podem não ter a formação adequada, serem reformados doutras especialidades e estarem virados unicamente para a doença e não para a prevenção. Enquanto que os médicos de clinica geral e familiar são profissionais com essa especialidade, virados não somente para a doença mas também para a prevenção. Aliás, este facto explica muito em relação ao 12º lugar de Portugal na lista da Organização Mundial da Saúde, enquanto que os Estados Unidos da América com o seu sistema de saúde privado (comparável às intenções do Governo português) ocupam o 124º lugar nessa lista.

Volto a dizer que é obvio que a saúde em Portugal necessita de melhorias e reformas, mas as propostas do Governo vão no sentido contrário das necessidades.
(crónicas de opinião no semanário barlavento e na Rádio Solar em Março 2003)
 
As PORTAS de um fascismo desusado (22-08-30)
 
Pensava eu que em Portugal os restos de um fascismo senil tinham sido remetidos para um cantinho sem importância do nosso país. Mas afinal esse fascismo desusado está instalado ao mais alto nível do Governo Português, mais especificamente no Ministério da Defesa e na pessoa do Ministro da Defesa, Paulo Portas.

O Ministro da Defesa montou um espectáculo surrealista em torno da trasladação do corpo do ex-tenente-coronel Maggiolo Gouveia de Timor para Portugal. Paulo Portas instrumentalizou tristemente um acto que deveria ter sido uma merecida cerimónia pessoal e familiar com o apoiou do Estado Português, como deve suceder nos casos em que cidadãos portugueses morrem fora do nosso país.

Foi Paulo Portas e não a socialista Ana Gomes que revelou não ter qualquer sentido de Humanidade e de Estado ao transformar a trasladação do corpo do ex-tenente-coronel Maggiolo Gouveia num polémico e senil regresso ao passado fascista.

Como pode o Ministro da Defesa dar Honras Militares e de Estado a uma pessoa que desertou de um Exército Português que apesar das dificuldades tinha-se vinculado recentemente à descolonização e independência de Timor?

Como pode Paulo Portas dar Honras Militares e de Estado a uma pessoa que desertou do Exército Português para se juntar à União Democrática de Timor, que de Democrática só tinha o nome? A UDT defendia a continuação do domínio colonial português, foi a força que iniciou a guerra civil e foi o partido que apelou à invasão de Timor pela Indonésia com as consequências terríveis que conhecermos.

Como pode o Ministro da Defesa dar Honras de Militares e de Estado a uma pessoa que, após ter sido primeiro preso pela própria União Democrática de Timor, apresentou um discurso anti-comunista que aparenta ser fruto uma manipulação propiciada por sinais de desorientação e instabilidade psíquica, segundo os testemunhos da época de Xanana Gusmão e do jornalista português Adelino Gomes?

Como pode Paulo Portas querer passar por cima da história e reescrevê-la ao seu gosto? Paulo Portas intrometeu-se vergonhosamente na acção e autonomia de Timor que tem uma Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação cujo objectivo é apurar a verdade e julgar a violência política em Timor entre 1974 e 1999. É neste âmbito que deverá ser avaliado o período entre a deserção e o fuzilamento de Magiollo Gouveia É neste âmbito que creio que lhe será feita justiça.

Maggiolo Gouveia antes de desertar terá sido um militar integro com valor reconhecido. Mas essa memória e o respeitável desejo da família de trazer até si os restos mortais do seu familiar foi completamente manchada pelo Ministro da Defesa e pela sua tentativa de reavivar um fascismo ultrapassado.

Estamos perante um Ministro da Defesa ultrapassado e sinceramente não compreendo como é que o PSD continua atrelado a um peso morto. As parolices de Paulo Portas custarão bem caro nas próximas eleições, porque muitos portugueses e portuguesas não vão na cantiga bacoca e fora de prazo de Paulo Portas.

(crónica das Passas do Algarve na Rádio Solar 94.0 FM)