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Professores a mais ??? (14-10-03)

Em parte podemos dizer que o sistema de ensino está a formar jovens para o desemprego.

Começando por cima, pelo Ensino Superior, constata-se que os trabalhadores com formação universitária é um dos grupos mais atingidos pelo desemprego. Isso deve-se a uma política educativa que a partir de meados da década de 1980 seguiu um rumo oposto ao que as necessidades futuras exigiam.

Os sucessivos governos foram complacentes com o crescimento absurdo de Universidades Privadas, algumas sem qualidade nenhuma, cuja oferta centrava-se e centra-se essencialmente em cursos de humanidades, de caneta e papel, que requerem pouco investimento e dão muito lucro. As próprias Universidades Públicas enveredaram por um caminho semelhante, respondendo a uma procura muito intensa nos cursos de humanidades.

É sabido que nas últimas duas décadas desenvolveu-se em Portugal um medo crónico da matemática, da química e da física, que levou grande parte dos alunos do Secundário a fugirem para os cursos com pouca ou sem matemática.

A resposta dos sucessivos Governos a esta tendência foi a de facilitar a fuga às ciências exactas, em lugar de reformar e inovar o ensino da matemática, química e física. Hoje temos os resultados que temos nos exames nacionais do 12º ano dessas disciplinas. Hoje temos um dos índices mais baixos de formados em ciências exactas, quando a regra de ouro para o desenvolvimento dos outros países tem sido precisamente a formação em ciências exactas (como a Irlanda). Hoje temos milhares de formados em humanidades, como as línguas, cuja única saída profissional é ensinar e que sofrem com o excesso de formados (e mesmo com uma redução do número de alunos por turma e a implementação de alguns projectos pedagógicos será difícil absorver os 30.000 professores desempregados).

Mas existem outros motivos para que se possa dizer que em parte o sistema de ensino está a formar jovens para o desemprego. É frequente dizer-se que os cursos de ciências exactas, tecnologia e turismo têm mais saída. O que é verdade em relação aos cursos de humanidades, mas não se pode escamotear que também existe muito desemprego nas áreas das ciências exactas, tecnologia e turismo.

Por exemplo, no sector económico mais importante do Algarve, o Turismo, muitos formados da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, assim como da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, estão desempregados, em empregos sazonais de verão, em trabalhos pouco qualificados que não têm nada a haver com a sua formação ou tiveram que emigrar para encontrar um emprego compatível com a sua formação.

Esta realidade deve-se ao facto do turismo algarvio, assim como a globalidade da economia portuguesa, não terem sido estruturados estrategicamente em torno da qualidade e da qualificação. Os sucessivos Governos e muitos empresários mergulharam-nos num modelo económico oportunista baseado em baixos salários, baixas qualificações e muita precariedade. É obvio que neste modelo reinante os trabalhadores qualificados têm dificuldade na sua colocação. É um erro que se está pagar caro e que ainda vai produzir muitas mais consequências negativas.


(opinião no semanário regional barlavento de 11-09-2003)
 
A era do absurdo: salários em queda... (14-10-03)
Portugal por vezes parece que está a entrar na era do absurdo. Só assim se pode explicar as notícias que dão conta que o Governo quer diminuir o salário mínimo ao incluir a maior parte dos prémios, subsídios e gratificações na contabilização do salário mínimo.

Uma medida deste tipo irá afectar gravemente milhares de trabalhadores que só recebem o salário mínimo.

Por exemplo, num caso em que uma empresa pague o salário mínimo de 356 e um subsídio de refeição de 5 por dia, o trabalhador actualmente recebe 466,60, ou seja, cerca de 94 contos. Mas segundo a proposta do Governo o subsidio de refeição passará a contar para o salário mínimo e a empresa apenas estaria obrigada a pagar 356,60. Ou seja, cerca de 72 contos, ou seja, menos 22 contos.

Uma medida destas só pode ser mesmo classificada de absurda porque irá afectar os trabalhadores mais pobres que já vivem um dia-a-dia de sufoco com um salário que não dá para quase nada e irá acentuar a pobreza e as desigualdades sociais.

Como é que o Governo quer diminuir o salário mínimo se Portugal é de longe o país da União Europeia com o salário mínimo mais baixo?

Para que se entenda melhor o absurdo basta dizer que nos nossos velhos contos o salário mínimo em Portugal é de 72 contos, em Espanha é 105 contos, na Grécia é 120 contos, na Irlanda é 215 contos e na França e na Bélgica é 230 contos. Ou seja, até os países que estão mais atrás na União Europeia já estão muito à nossa frente. O nosso salário mínimo é de 72 contos e na Grécia é de 120 contos.

É caso para perguntar se querem que voltemos ao tempo da escravatura em que o trabalho seja apenas retribuído com comida e uma cabana?

Mas não é só no salário mínimo que estamos muito atrás. O salário médio em Portugal é de 180 contos, na Grécia é 230 contos, em Espanha é 300 contos, na França é 330 contos, na Irlanda é 360 contos e na Bélgica é 480 contos. Ou seja, podemos constatar novamente que até os países que estão mais atrás na União Europeia já estão muito à nossa frente. O nosso salário médio é de 180 contos e na Grécia é de 230 contos.

Estes valores são um absurdo que se torna ainda maior quando constatamos que somos os que ganhamos menos mas o custo vida nos restante países da União Europeia é mais ou menos igual ao custo de vida em Portugal. Quem vai a Espanha fica espantado quando vê que os preços num supermercado são idênticos ou inferiores aos preços em Portugal.

Para justificar o absurdo da diminuição ou do congelamento dos salários argumenta-se várias coisas.

Argumenta-se que o custo da mão-de-obra não pode aumentar porque já é muito elevado e podemos perder competitividade. Mas omite-se que o custo horário da mão-de-obra em Portugal é muito mais baixo do que no resto da União Europeia. O custo horário da mão-de-obra é de 8 em Portugal, 12 na Grécia, 16 em Espanha e 22 na média da União Europeia. Ou seja, estamos bem longe de perder competitividade por termos um custo da mão-de-obra mais elevado do que outros países da União Europeia.

Argumenta-se que os salários não devem aumentar porque somos pouco produtivos ou que os salários devem aumentar consoante os aumentos de produtividade. Este é um argumento que faz parte de um discurso habitual que culpa os trabalhadores pela baixa produtividade portuguesa. Mas omite-se que no Produto Interno Bruto português os lucros têm sido maiores que os salários e que por isso os lucros têm estado ainda mais acima da produtividade do que os salários.

Mas omite-se também que Portugal é um dos países da União Europeia onde mais se produz em relação ao que se ganha.

O salário médio espanhol é 67% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade espanhola é apenas 48% superior à nossa. O salário médio francês é 87% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade francesa é apenas 79% superior à nossa. O salário médio belga é 170% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade belga é apenas 71% superior à nossa. O salário médio irlandês é 102% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade irlandesa é apenas 90% superior à nossa. Só na Grécia é que existe uma ligeira inversão desta lógica. O salário médio grego é 29% mais elevado do que em Portugal e a produtividade grega é 32% superior à nossa.

Diz-se que a produtividade portuguesa é baixa, mas omite-se que em Portugal ganha-se pouco e produz-se muito em relação ao que se ganha.

Na realidade o problema está em que se omite muitas vezes em Portugal que um modelo competitivo baseado na produtividade e na qualidade depende sobretudo do investimento na formação e qualificação dos trabalhadores, da motivação dos trabalhadores e de melhores salários e respeito pelos seus direitos, da modernização da gestão e organização das empresas, da melhoria das condições de higiene e saúde no trabalho, do investimento no marketing e na inovação de produtos, marcas, distribuição, desenho e tecnologia.

Mas estas questões não são a prioridade. Pelo contrário, as medidas defendidas pelo Governo, empresários oportunistas e comentadores afins atiram-nos para o aprofundamento de um modelo competitivo baseado em baixos salários, baixas qualificações e muita precariedade. É o modelo dos produtos baratos, mas também é o modelo dos produtos sem qualidade e ainda nos trará muitas dores de cabeça numa competição internacional altamente rentável que cada vez mais se orienta para a qualidade.


(crónicas das Passas do Algarve na Rádio Solar 94.0 FM; Setembro 2003; dados do EUROSTAT, OCDE, EIRO, DECO e Público)
 

A Conta Satélite do Turismo do Algarve (22-8-03)

Já passaram alguns meses sobre a Cimeira Internacional de Turismo e do lançamento da Conta Satélite do Turismo do Algarve, mas os seus resultados perdurarão. Pelo que nunca será tarde para avaliar o que temos sobre a mesa.

A Conta Satélite do Turismo do Algarve irá promover a recolha, a análise e a divulgação anual de um amplo diagnóstico sobre o nosso turismo, assim como sobre as suas tendências e necessidades futuras (constituindo um bom instrumento de reflexão sobre o nosso turismo).

Na Cimeira Internacional de Turismo, em Vilamoura, as conclusões do lançamento da Conta Satélite do Turismo do Algarve apontavam para a necessidade de fomentar a diversificação do produto turístico algarvio, o aumento da qualidade no nosso turismo, a construção de infra-estruturas públicas, a aposta nos trabalhadores, uma política fiscal e de outros incentivos mais favorável e o reconhecimento da importância das casas de 2º residência e de férias.

Na generalidade estou de acordo com esta análise, que não é uma novidade, visto que muitas destas questões estão contempladas no Plano Regional de Turismo do Algarve, que é um bom plano, apesar de uma evidente lacuna no capítulo dos Recursos Humanos.

Mas algumas questões lançadas pela Conta Satélite do Turismo do Algarve merecem uma segunda e apurada reflexão.

A primeira questão a reflectir é de base. É que apontam-se várias medidas para melhorar o futuro o Turismo do Algarve, sem se definir primeiro qual é esse futuro. Na própria análise da Conta Satélite do Turismo do Algarve é criticada a inexistência de objectivos globais totalmente assumidos para o Turismo do Algarve e não apenas no papel sem obrigatoriedade como consubstancia o Plano Regional de Turismo do Algarve.

Ou seja, tal como na recente legislação do governo para o turismo, são estabelecidos os meios sem se definir primeiro os fins. Ora, isto é um erro crasso em economia e em marketing. É o mesmo que começar uma casa pelo telhado. Sem uma definição clara do objectivo, as medidas, por mais positivas que pareçam, podem ter consequências não planeadas e com um efeito muito negativo sobre o Algarve e o seu turismo.

Segunda questão. A Conta Satélite aponta e muito bem para a necessidade de eliminar a burocracia dos licenciamentos, mas a resposta facilitista do governo sem um enquadramento claro, ainda que simples, dos objectivos de qualidade a alcançar pode levar a mais caos urbanístico. Não nos devemos esquecer que alguns projectos estão encalhados há muitos anos também porque não têm qualidade e prejudicam o ambiente.

Terceira questão: a aposta nos Recursos Humanos. A aposta no trabalhadores pressupõe uma outra aposta na chamada via alta para a competitividade que inclui a qualificação dos trabalhadores e a modernização da organização do trabalho.

Mas a realidade aponta em sentido contrário. O Código do Trabalho que o Governo quer aplicar será um estimulo ao aprofundamento da via baixa para a competitividade, através de mercado de trabalho desregulado e precário, assim como de baixos custos salariais. O que significará que o investimento na força de trabalho para torná-la mais produtiva, será mínimo ou não existirá, o que implicará também dificuldades para melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos. O oportunismo do lucro fácil e imediato levará a que os fracos resultados tornarão necessários cortes no emprego, nos salários e na qualidade.

Já disse noutras ocasiões e volto a repetir: o Código do Trabalho não reflecte as reais exigências da qualificação e de uma flexibilidade funcional sustentável, que implicam também uma combinação com a procura de novas estruturas, novas rigidezes que tornem viável aos trabalhadores e às empresas investirem na educação, na formação e na aquisição de novas competências.

Quarta questão. A Conta Satélite do Turismo do Algarve pede a redução dos impostos para os empresários, ao mesmo tempo que pede mais investimento público em infra-estruturas. Alguns políticos e comentadores dizem que a redução de impostos vai promover mais investimento e como tal uma maior base de tributação, pelo que os valores colectados acabariam por ficar na mesma. Mas até hoje não vi demostrada essa hipótese na prática e com uma sustentação real e não abstracta.

Seja como for existem princípios de justiça e de racionalidade que entram em conflito com a redução dos impostos para os empresários.

Primeiro porque em Portugal são os empresários que já pagam menos impostos. Dados publicados no jornal Público, apesar de serem de 1999 não estarão certamente muito desactualizados, evidenciam que os assalariados pagaram 210 contos de impostos, os profissionais liberais pagaram 174 contos e os empresários apenas pagaram 7 contos em impostos.

Segundo porque se pede a redução dos impostos para os empresários, ao mesmo tempo que se pede mais investimento público em infra-estruturas. Esta é uma estratégia mundial que tem uns bons anos, em que os grandes investidores clamam pela redução de impostos e prometem em troca a criação de emprego. Mas ao longo dos anos os impostos para os empresários têm descido e o emprego não tem sido criado. Essa estratégia apenas tem resultado num maior enriquecimento dos que já são ricos.

Por outro lado, pedem menos impostos empresariais e pedem mais investimento público em infra-estruturas que sirvam as empresas. Ou seja, mais investimento com menos receita, pelo que será preciso cortar em algum lado e esse lado são sempre as políticas sociais e culturais e mais uma vez quem sofre é a imensa maioria de menos afortunados.

Faz falta uma política fiscal justa e equilibrada para todos e não uma política fiscal que favorece uma minoria de magnatas.

A Conta Satélite do Turismo do Algarve tem propostas muito boas, mas a sua base é muito frágil devido a um problema de fundo de princípio. Alguns problemas surgem porque os algarvios na sua globalidade não são envolvidos nos processos de discussão e de tomadas de decisão. Não são os algarvios que mandam no Algarve. Só tem valor legal o que é decidido em Lisboa ou autorizado em Lisboa, mesmo quando quem está em Lisboa ou que está a seu mando não perceba patavina do Algarve.

Já o disse várias vezes e volto a dizer que faz falta a Região Administrativa Piloto do Algarve. Lembremo-nos que o referendo sobre a regionalização não foi vinculativo. Lembremo-nos também que não se trata de criar mais cargos, porque eles já existem nas Comissões, Direcções e Administrações Regionais. Trata-se das pessoas nesses cargos serem escolhidas pelos algarvios e de haver um governo regional com competências e verbas para realizar um planeamento integrado e uma gestão estratégica global, necessários ao desenvolvimento sustentável e justo do Algarve.

Mas para isso é necessário que os Presidentes de Câmaras e os deputados algarvios do PSD e do PS tenham a coragem para empreender esta luta em conjunto com as forças vivas do Algarve.

Já há quem tenha manifestado essa intenção, mas é preciso ir mais longe, recusar liminarmente a Grande Área Metropolitana do Algarve ou as três Comunidades Intermunicipais e trabalhar urgentemente numa ampla Frente Algarvia pela Regionalização, também a propósito da próxima revisão da Constituição da República.

Não nos podemos esquecer que o Governo quer descentralizar competências gigantescas para as Grandes Áreas Metropolitanas e para as Comunidades Intermunicipais, mas transferência de verbas através de contratos pontuais pode resultar numa redução das verbas para áreas gigantescas como o ensino, a saúde, o turismo, o planeamento, a gestão estratégica e outras.

Brevemente irá acontecer uma revisão da Constituição da República e os deputados algarvios do PSD e do PS devem lutar pela possibilidade da regionalização no país não ter que ser simultânea e pela possibilidade do Algarve avançar primeiro para a regionalização. A regionalização é uma ambição e uma necessidade imperiosa do e para o Algarve.

(três crónicas das Passas do Algarve na Rádio Solar 94.0 FM)

 
 
A outra América... (22-8-03)
As desigualdades económicas agravaram-se. Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres estão cada vez mais na mesma ou pior os pobres estão cada vez mais pobres.

Esta foi a noticia que recentemente e momentaneamente ecoou na comunicação social portuguesa. Os dados das Nações Unidas revelam-nos que em Portugal a riqueza criada tem crescido, mas os estratos sociais mais baixos e mesmo os médios não têm beneficiado significativamente dessa riqueza, que se tem acumulado nos estratos socais mais elevados.

Em relação a esta notícia e aos dados das Nações Unidas, muitos comentadores e políticos afectos ao Governo e mesmo ao PS, assim como dos grandes grupos empresariais portugueses, têm-se desdobrado em declarações, algumas delas repetidas a fio anualmente, que a solução passa por criar mais riqueza, porque só assim será possível chegar aos debaixo.

Mas este discurso não é novo e nas últimas décadas tem sido colocado cegamente em prática por muitos Governos, incluído os Governos portugueses. Por isso já passou tempo suficiente e já existem resultados que permitem a avaliação dessas políticas.

È isso mesmo que vamos fazer neste blog. Mas não vamos fazer essa análise com dados portugueses, mas sim com dados dos Estados Unidos da América. Os Estados Unidos são os pioneiros dessa política de raiz neoliberal e são o modelo que o mundo tem seguido voluntariamente ou à força.

E o que é que dizem os dados oficiais do Census Bureau americano? Bem, de 1973 a 2001, a riqueza criada e os rendimentos das famílias americanas dispararam em flecha. Mas segundo esses mesmos dados esse crescimento não bafejou com riqueza muitos americanos.

Os rendimentos dos 5% mais ricos cresceu 87%, mas os rendimentos dos 20% mais pobres cresceu apenas 14% e os rendimentos dos 20% médios cresceu apenas 19%.

Em números redondos e nos nossos velhos contos, para que se entenda melhor a ratoeira neoliberal em que vivemos, podemos verificar que os rendimentos anuais dos 5% mais ricos passaram de 28.000 contos para 52.000 contos. Mas os rendimentos anuais dos 20% médios passaram apenas de 8.000 contos para 9.500 contos e os rendimentos anuais dos 20% mais pobres passaram apenas de 1.000 para 1.200 contos.

Ou seja, em 30 anos os ricos ficaram bem mais ricos e os pobres ficaram na mesma. E reparem que os pobres americanos não são meia dúzia de pessoas como algumas vezes se julga, são cerca de 50 milhões de pessoas, quase 1/5 da população.

Ou seja, os Estados Unidos, esse país de sonho e fonte de inspiração de muitos governantes, demonstram que as ideias e as políticas neoliberais dos nossos Governos e dos seus apoiantes são um conto do vigário (infelizmente bem sucedido). Nas últimas décadas a riqueza produzida cresceu em flecha mas só os ricos e pouco mais beneficiaram desse crescimento ao engoli-lo quase na sua totalidade.

Com as actuais políticas neoliberais dos nossos governos serão precisos dezenas e dezenas e dezenas de anos para que os debaixo subam alguma coisa que se veja na vida, se é se alguma vez vão subir.

O centro da questão não está só na criação da riqueza, está também na sua distribuição. E neste aspecto os governos de Bush ou Clinton, Barroso ou Guterres ou Cavaco estão chumbados. Mesmo quando criam riqueza, o seu neoliberalismo impede-os de distribui-la também pelos debaixo.

(crónica das Passas do Algarve na Rádio Solar 94.0 FM)