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A era do absurdo: salários em queda... (14-10-03)

Portugal por vezes parece que está a entrar na era do absurdo. Só assim se pode explicar as notícias que dão conta que o Governo quer diminuir o salário mínimo ao incluir a maior parte dos prémios, subsídios e gratificações na contabilização do salário mínimo.

Uma medida deste tipo irá afectar gravemente milhares de trabalhadores que só recebem o salário mínimo.

Por exemplo, num caso em que uma empresa pague o salário mínimo de 356 e um subsídio de refeição de 5 por dia, o trabalhador actualmente recebe 466,60, ou seja, cerca de 94 contos. Mas segundo a proposta do Governo o subsidio de refeição passará a contar para o salário mínimo e a empresa apenas estaria obrigada a pagar 356,60. Ou seja, cerca de 72 contos, ou seja, menos 22 contos.

Uma medida destas só pode ser mesmo classificada de absurda porque irá afectar os trabalhadores mais pobres que já vivem um dia-a-dia de sufoco com um salário que não dá para quase nada e irá acentuar a pobreza e as desigualdades sociais.

Como é que o Governo quer diminuir o salário mínimo se Portugal é de longe o país da União Europeia com o salário mínimo mais baixo?

Para que se entenda melhor o absurdo basta dizer que nos nossos velhos contos o salário mínimo em Portugal é de 72 contos, em Espanha é 105 contos, na Grécia é 120 contos, na Irlanda é 215 contos e na França e na Bélgica é 230 contos. Ou seja, até os países que estão mais atrás na União Europeia já estão muito à nossa frente. O nosso salário mínimo é de 72 contos e na Grécia é de 120 contos.

É caso para perguntar se querem que voltemos ao tempo da escravatura em que o trabalho seja apenas retribuído com comida e uma cabana?

Mas não é só no salário mínimo que estamos muito atrás. O salário médio em Portugal é de 180 contos, na Grécia é 230 contos, em Espanha é 300 contos, na França é 330 contos, na Irlanda é 360 contos e na Bélgica é 480 contos. Ou seja, podemos constatar novamente que até os países que estão mais atrás na União Europeia já estão muito à nossa frente. O nosso salário médio é de 180 contos e na Grécia é de 230 contos.

Estes valores são um absurdo que se torna ainda maior quando constatamos que somos os que ganhamos menos mas o custo vida nos restante países da União Europeia é mais ou menos igual ao custo de vida em Portugal. Quem vai a Espanha fica espantado quando vê que os preços num supermercado são idênticos ou inferiores aos preços em Portugal.

Para justificar o absurdo da diminuição ou do congelamento dos salários argumenta-se várias coisas.

Argumenta-se que o custo da mão-de-obra não pode aumentar porque já é muito elevado e podemos perder competitividade. Mas omite-se que o custo horário da mão-de-obra em Portugal é muito mais baixo do que no resto da União Europeia. O custo horário da mão-de-obra é de 8 em Portugal, 12 na Grécia, 16 em Espanha e 22 na média da União Europeia. Ou seja, estamos bem longe de perder competitividade por termos um custo da mão-de-obra mais elevado do que outros países da União Europeia.

Argumenta-se que os salários não devem aumentar porque somos pouco produtivos ou que os salários devem aumentar consoante os aumentos de produtividade. Este é um argumento que faz parte de um discurso habitual que culpa os trabalhadores pela baixa produtividade portuguesa. Mas omite-se que no Produto Interno Bruto português os lucros têm sido maiores que os salários e que por isso os lucros têm estado ainda mais acima da produtividade do que os salários.

Mas omite-se também que Portugal é um dos países da União Europeia onde mais se produz em relação ao que se ganha.

O salário médio espanhol é 67% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade espanhola é apenas 48% superior à nossa. O salário médio francês é 87% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade francesa é apenas 79% superior à nossa. O salário médio belga é 170% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade belga é apenas 71% superior à nossa. O salário médio irlandês é 102% mais elevado do que em Portugal, mas a produtividade irlandesa é apenas 90% superior à nossa. Só na Grécia é que existe uma ligeira inversão desta lógica. O salário médio grego é 29% mais elevado do que em Portugal e a produtividade grega é 32% superior à nossa.

Diz-se que a produtividade portuguesa é baixa, mas omite-se que em Portugal ganha-se pouco e produz-se muito em relação ao que se ganha.

Na realidade o problema está em que se omite muitas vezes em Portugal que um modelo competitivo baseado na produtividade e na qualidade depende sobretudo do investimento na formação e qualificação dos trabalhadores, da motivação dos trabalhadores e de melhores salários e respeito pelos seus direitos, da modernização da gestão e organização das empresas, da melhoria das condições de higiene e saúde no trabalho, do investimento no marketing e na inovação de produtos, marcas, distribuição, desenho e tecnologia.

Mas estas questões não são a prioridade. Pelo contrário, as medidas defendidas pelo Governo, empresários oportunistas e comentadores afins atiram-nos para o aprofundamento de um modelo competitivo baseado em baixos salários, baixas qualificações e muita precariedade. É o modelo dos produtos baratos, mas também é o modelo dos produtos sem qualidade e ainda nos trará muitas dores de cabeça numa competição internacional altamente rentável que cada vez mais se orienta para a qualidade.



(crónicas das Passas do Algarve na Rádio Solar 94.0 FM; Setembro 2003; dados do EUROSTAT, OCDE, EIRO, DECO e Público)

A outra América... (22-8-03)

As desigualdades económicas agravaram-se. Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres estão cada vez mais na mesma ou pior os pobres estão cada vez mais pobres.

Esta foi a noticia que recentemente e momentaneamente ecoou na comunicação social portuguesa. Os dados das Nações Unidas revelam-nos que em Portugal a riqueza criada tem crescido, mas os estratos sociais mais baixos e mesmo os médios não têm beneficiado significativamente dessa riqueza, que se tem acumulado nos estratos socais mais elevados.

Em relação a esta notícia e aos dados das Nações Unidas, muitos comentadores e políticos afectos ao Governo e mesmo ao PS, assim como dos grandes grupos empresariais portugueses, têm-se desdobrado em declarações, algumas delas repetidas a fio anualmente, que a solução passa por criar mais riqueza, porque só assim será possível chegar aos debaixo.

Mas este discurso não é novo e nas últimas décadas tem sido colocado cegamente em prática por muitos Governos, incluído os Governos portugueses. Por isso já passou tempo suficiente e já existem resultados que permitem a avaliação dessas políticas.

È isso mesmo que vamos fazer neste blog. Mas não vamos fazer essa análise com dados portugueses, mas sim com dados dos Estados Unidos da América. Os Estados Unidos são os pioneiros dessa política de raiz neoliberal e são o modelo que o mundo tem seguido voluntariamente ou à força.

E o que é que dizem os dados oficiais do Census Bureau americano? Bem, de 1973 a 2001, a riqueza criada e os rendimentos das famílias americanas dispararam em flecha. Mas segundo esses mesmos dados esse crescimento não bafejou com riqueza muitos americanos.

Os rendimentos dos 5% mais ricos cresceu 87%, mas os rendimentos dos 20% mais pobres cresceu apenas 14% e os rendimentos dos 20% médios cresceu apenas 19%.

Em números redondos e nos nossos velhos contos, para que se entenda melhor a ratoeira neoliberal em que vivemos, podemos verificar que os rendimentos anuais dos 5% mais ricos passaram de 28.000 contos para 52.000 contos. Mas os rendimentos anuais dos 20% médios passaram apenas de 8.000 contos para 9.500 contos e os rendimentos anuais dos 20% mais pobres passaram apenas de 1.000 para 1.200 contos.

Ou seja, em 30 anos os ricos ficaram bem mais ricos e os pobres ficaram na mesma. E reparem que os pobres americanos não são meia dúzia de pessoas como algumas vezes se julga, são cerca de 50 milhões de pessoas, quase 1/5 da população.

Ou seja, os Estados Unidos, esse país de sonho e fonte de inspiração de muitos governantes, demonstram que as ideias e as políticas neoliberais dos nossos Governos e dos seus apoiantes são um conto do vigário (infelizmente bem sucedido). Nas últimas décadas a riqueza produzida cresceu em flecha mas só os ricos e pouco mais beneficiaram desse crescimento ao engoli-lo quase na sua totalidade.

Com as actuais políticas neoliberais dos nossos governos serão precisos dezenas e dezenas e dezenas de anos para que os debaixo subam alguma coisa que se veja na vida, se é se alguma vez vão subir.

O centro da questão não está só na criação da riqueza, está também na sua distribuição. E neste aspecto os governos de Bush ou Clinton, Barroso ou Guterres ou Cavaco estão chumbados. Mesmo quando criam riqueza, o seu neoliberalismo impede-os de distribui-la também pelos debaixo.

(crónica das Passas do Algarve na Rádio Solar 94.0 FM)